A cidadania italiana por via judicial nasceu como resposta à demora dos consulados em reconhecer a cidadania dentro do prazo fixado por lei. As vantagens da cidadania judicial são várias: Possibilidade de incluir vários requerentes, desta forma o processo se torna vantajoso economicamente, o custo unitário vai ser bem mais interessante; Não precisa se deslocar, […]
O reconhecimento da cidadania italiana por via judicial demora em média dois anos, o juiz designado analisa o dossiê de documentos apresentados e verifica a comprovação da descendência de um cidadão italiano. A ação judicial termina com a sentença do juiz de reconhecimento da cidadania do(s) descendente(s), porém ainda não é possível solicitar o passaporte; […]
Compreenda como os advogados italianos fundamentam a ação judicial. Os advogados utilizam, em alternativa, dois pressupostos diferentes para justificar o recurso ao meio judicial para o reconhecimento da cidadania: a) O requerente tem um número de protocolo solicitado a dois anos: neste caso o consulado não concluiu o reconhecimento da cidadania no prazo fixado por […]
A demora dos consulados italianos no Brasil é a motivação que leva muitos requerentes a solicitar o reconhecimento por via judicial. Características do processo: – O processo deve respeitar as regras formais e substanciais de apresentação dos documentos previstas na lei; – Tratando-se de processo judicial, tempos e resultados dependem totalmente da justiça italiana; – […]