As ações de cidadania por via judicial continuam sendo protocoladas na justiça italiana sob a hipótese de inconstitucionalidade da nova lei.

A corte constitucional italiana em junho desse ano se pronunciou positivamente sobre o direito de sangue, confirmando a legitimidade constitucional da cidadania por descendência.

A corte irá se manifestar nos próximos meses sobre a nova lei, as opiniões dos juristas constitucionalistas apontam para mudanças consistentes da nova lei, se não uma posição mais rígida que derrubaria a lei, devido a violações de princípios de constitucionalidade

Entre em contato para mais informações sobre protocolo da ação na justiça italiana.

× Entre em contato!